Você sabia que no Direito Ambiental não existe um princípio da norma mais restritiva? Isso significa que nem sempre a lei que impõe mais limites...Leia Mais
O desmatamento no Brasil em 2023 foi um dos maiores dos últimos anos, segundo dados de instituições de monitoramento ambiental. A Amazônia Legal, que abrange...Leia Mais
Alguns consumidores de alta tensão não tem condições de funcionar com a ligação direta na energia da rua. Estes clientes necessitam de firmar com a...Leia Mais
Fonte: STJ Notícias em 18/01/2023 As medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 são aplicáveis às minorias, como transexuais, transgêneros, cisgêneros e travestis em situação de...Leia Mais
