Direito Ambiental

Direito Ambiental

Na esfera do Direito Ambiental a equipe do escritório G&G possui farta experiência no contencioso administrativo, contencioso judicial e no consultivo ambiental. Dentre as ações desenvolvidas pelo escritório G&G destacamos:

• Elaboração de defesas e recursos administrativos perante IEMA, IDAF, IBAMA, IPHAN, ICMBio, SPU, DNPM e órgãos municipais de controle ambiental

• Sustentações orais perante os conselhos ambientais e urbanísticos (CONSEMA, CONREMAS, Conselhos Municipais)

• Acompanhamento de processos de licenciamento, elaboração e acompanhamento de EIA-RIMAS

• Acompanhamento de procedimentos preparatórios, de mediação, inquéritos civis, TACs, perante o MP

• Defesa judicial dos interesses dos empreendedores: ações anulatórias, embargos à execução fiscal dos valores das multas, mandados de segurança, defesas em ações civis públicas, etc.

• Forte atuação em Relações Institucionais e Governamentais, com capacidade de promoção de diálogo e relacionamento entre o cliente e seus públicos estratégicos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, além de entidades representativas da sociedade – ONGs, sindicatos, federações, associações e comunidades

O escritório G&G conta também com uma experimentada equipe técnica parceira composta por engenheiros ambientais e biólogos, com vasta experiência em projetos, licenciamentos, controle e monitoramento ambiental, recuperação de áreas degradas, laudos, diagnósticos e outras modalidades de estudos, gestão ambiental.

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