Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha

Não é incomum que processos de separação, divórcio e ações de alimentos sejam acompanhados de acusações falsas de violência de gênero com fundamento na Lei Maria da Penha. Tal conduta, contudo é ilegal e tem sido reprimida pelo Judiciário. O escritório tem vivência neste tipo de ocorrência e está habilitado a apresentar a melhor defesa para restabelecer a justiça no caso concreto.

Se o caso, contudo, é de efetiva existência de violência de gênero, estamos preparados para resguardar a sua segurança e de sua família, adotando todas as medidas cabíveis.

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